Em sessão realizada na segunda-feira (5) pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade e nos termos do...
SÃO PAULO – As questões envolvendo problemas de condomínio representam cerca de 80% das consultas atendidas diariamente pela área jurídica do Secovi-SP...
O uso da garagem dos edifícios está entre os principais motivos para discussão em um condomínio. Nos casos em que as vagas...
Um projeto de lei que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados quer obrigar os condomínios novos, residenciais e comerciais, a...
PETRÓPÓLIS – Fiscais da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Petrópolis embargaram ontem construções irregulares que estavam sendo feitas para ampliar...