Considerado um dos programas-chave a serem utilizados na campanha política da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ao Palácio do Planalto, o Minha Casa Minha Vida terá recursos ampliados e contará com R$ 71,7 bilhões para investimentos no período de 2011 a 2014. A perspectiva é de contratação para a construção de 2 milhões de casas, sendo 60% para famílias com renda de até R$ 1.395 (três salários mínimos vigentes em 2009). Os dados constam da previsão preliminar do governo ao lançar nesta segunda-feira a segunda fase do programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Outras 600 mil residências serão para famílias com renda entre R$ 1.395 e R$ 2.790, enquanto as 200 mil casas restantes irão para aqueles com renda de R$ 2.790 a R$ 4.650. O detalhamento do programa habitacional, informa o Comitê Gestor do PAC, “será discutido com os setores envolvidos, empresários e movimentos sociais”.
Além do Minha Casa Minha Vida, o governo também anunciou, independentemente de quem será o gestor a partir de de 2011, investimentos de R$ 176 bilhões no setor por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e mais R$ 30,5 bilhões para urbanização de assentamentos precários, com foco, entre outros, em obras de regularização fundiária, transformação de favelas em bairros populares.
A previsão de investimentos em habitação do PAC 1, conforme o Comitê Gestor do programa, era de R$ 156,6 bilhões entre 2007 e 2010.
O PAC 2 também prevê a construção de quase 2,9 mil postos de polícia comunitária, com investimento de R$ 1,6 bilhão na compra e construção de postos com serviço de monitoramento e carros para ronda.
No total, a segunda edição do PAC prevê investimentos de R$ 958,9 bilhões entre 2011 e 2014. Para os quatro anos seguintes, a estimativa de investimentos é de R$ 631,6 bilhões.
PAC 1
A primeira edição do “Minha Casa, Minha Vida” foi lançada em março do ano passado, prevendo 1 milhão de moradias e com subsídios de R$ 34 bilhões pelo governo.
Até 1º de março, foram contratadas quase 331 mil imóveis no âmbito do programa, inferior à meta da Caixa Econômica Federal – banco público fomentador do programa – de atingir 400 mil unidades no final de 2009.
Havia expectativa entre agentes do setor de construção de que o “Minha Casa, Minha Vida 2” contemplasse 3 milhões de moradias, conforme disse há cerca de 10 dias o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão.
O Secovi-SP, sindicato que representa o setor de habitação em São Paulo, estima um déficit habitacional de 5,6 milhões de moradias no Brasil, com base em dados de 2008. Para suprir essa carência, seriam necessários, em média, 15 anos e cerca de R$ 400 bilhões, segundo o Secovi-SP.
Laryssa Borges
Luciana Cobucci
Direto de Brasília
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