O MP (Ministério Público) de São Paulo está movendo uma ação na Justiça para obrigar a prefeitura a colocar barreiras acústicas laterais na pista do Elevado Presidente Costa e Silva (Minhocão) para reduzir o impacto da poluição sonora.
Com base em parecer da Cetesb, o promotor Marcos Lúcio Barreto quer, ainda, que a administração municipal instale um revestimento com material de alta absorção sonora na parte inferior do viaduto.
“Temos pareceres médicos que comprovam que o excesso de ruído é extremamente prejudicial à saúde das milhares de pessoas que moram na região”, diz Barreto.
Na ação, que está na 9a Vara de Fazenda Pública de São Paulo, o promotor cita o caso do Rodoanel, em que a Dersa foi condenada pela Justiça a construir uma barreira para diminuir o impacto causado a um condomínio de Barueri.
“É um precedente importante. No caso de Barueri, a distância entre a via e o condomínio é de cem metros. No Minhocão, a perícia comprova que, em alguns casos, a via está a apenas 5 metros das residências.”
MP afirma na ação que as barreiras acústicas são uma solução adotada em todo o mundo. Portanto, não há nenhuma justificativa para que a maior cidade do país não adote a medida.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou que não vai se manifestar porque não tem conhecimento da ação judicial.
Link: http://www.band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=183474
