Uma parcela significativa dos pais de hoje, já não sabem ou não conseguem mais impor a disciplina necessária ou desejada aos adolescentes e crianças.
A sociedade vem passando por profundas e rápidas modificações e, como não poderia deixar de ser, as mudanças atingem ou começam primeiro pela família. Uma parcela significativa dos pais de hoje, já não sabem ou não conseguem mais impor a disciplina necessária ou desejada aos adolescentes e crianças. Transferem essa obrigação, que é deles, com previsão expressa na lei Constitucional, Ordinária e Especial, para escolas e para própria sociedade.
Não discutiremos neste espaço restrito, as razões que os levam a fazer isso, até por que, a maioria dos leitores tem conhecimento das várias razões que levam estes pais muitas vezes a omissão. Ateremo-nos, aqui, a sugestões práticas de como o condomínio edifício, através de seus moradores e corpo diretivo, pode agir para minimizar ou impedir que a conduta, não raras vezes delinquente, desses jovens possa impactar o mínimo possível a vida dessa comunidade condominial.
Nossa sugestão começa com o básico, ou seja, identificado o autor de um dano patrimonial ou de uma conduta inadequada no condomínio e chamando-o para uma conversa, junto com seus pais. Ouvir destes pais, “o porquê” de tal conduta ou tentar entender por que, para ele, jovem infrator, as regras do condomínio não precisam ser seguidas com o mesmo rigor das regras de casa ou da escola. A partir daí, traçar uma estratégia comum, combinada entre pais e a direção do prédio, para que as infrações sejam controladas.
Obviamente que há de se contar com a boa vontade geral, recíproca e uma visão auto-crítica de todas as partes, não devendo os pais transferir para a direção do prédio, o “dever” de educar seus filhos ou tolerar a conduta infracional, imaginando, erroneamente, que o fato de pagarem as despesas condominiais em dia, obriga a massa condominial a suportar tão pesado ônus. Por sua vez, não deve o condomínio agir inflexivelmente, como se as regras do prédio fossem as de uma casa correcional estatal. Há de se buscar de parte a parte o equilíbrio.
O segredo está em uma ação imediata e conjunta.
O que temos observado com parcela significativa de sucesso, são condomínios que contratam palestras para crianças e jovens às vezes até com grupos de teatro, animações, etc., onde exibem situações do cotidiano do prédio, onde demonstram em uma linguagem acessível a eles, que o descumprimento das regras traz prejuízos a todos os moradores, inclusive a eles mesmos.
Outra opção é criar o “sindico-mirim” de condomínio, envolvendo as crianças e adolescentes na gestão do prédio, premiando-os e incentivando-os por sugestões e posturas de contribuição à ordem do prédio. Já vimos exemplos maravilhosos de condomínio com um mini jornal elaborado pelos menores, com direito a circulação interna, fotos, etc., e, realização da assembleia dos menores com direito a ata e tudo o mais. Um sucesso!
Outra boa medida é promover no próprio prédio, reuniões festivas e pequenas “baladas”, onde os jovens moradores possam interagir e integrarem-se, com a devida divulgação e propaganda.
Para o combate as drogas, há de se atuar de forma um pouco mais rígida e pontual, começando-se a proibir o fumo por menores, inclusive de narguilé (cachimbo de água utilizado para fumar), atualmente em moda entre eles. A nova lei anti-fumo já está ajudando bastante ! O jovem flagrado fumando, deverá ter sua unidade autuada e os pais ou responsáveis chamados para um conversa. O intuito não é proibir que o jovem fume, mas, conscientizá-lo de que seu péssimo hábito pode ter forte influencia entre os outros e principalmente os mais jovens, logo, devendo ser evitado em tais lugares.
Quando efetivamente o caso fugir ao controle do síndico e dos moradores, acionar o conselho tutelar é sempre uma ótima opção !
Não existe fórmula mágica, a educação ainda se faz como há muitos anos, com amor, ternura, atenção, mas também, com a participação atuante e firme dos pais ou responsável, da sociedade organizada e, por que não mencionar, certa crença religiosa, que traz, na medida certa, a pitada de moralidade e altruísmo necessários a vida em sociedade, mesmo a condominial.
Marcio Rachkorsky
Especializado em Direito Condominial, atua há mais de 12 anos na área imobiliária e condominial, especificamente prestando assessoria jurídica para síndicos e administradoras (orientação preventiva, cobrança de inadimplentes, comparecimento em assembléias e reuniões de corpo diretivo, elaboração e análise de contratos em geral, elaboração de defesas trabalhistas e comparecimento em audiências, análise e alteração de convenções e regulamentos internos, acompanhamento de fiscalizações, enfim toda e qualquer assessoria jurídica que o condomínio necessitar).
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