A cidade de São Paulo registrou crescimento no volume de ações judiciais relativas a contratos de locação, com 1.799 casos em fevereiro, indica levantamento efetuado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação). Isso representou um aumento de 46,14% sobre o volume percebido em janeiro (1.231 ações). Mesmo assim, o total de ações foi inferior ao ajuizado no mesmo mês de 2009, quando se observou um total de 1.922 ações.
De acordo com o Fórum da cidade de São Paulo, a falta de pagamento do aluguel se mantém como principal motivo das ações locatícias. Em fevereiro, percebeu-se a entrada de 1.543 casos, o equivalente a 85,77% do total de ações. As ações ordinárias ocuparam a segunda colocação, com 161 ações ou 8,95% do global. As renovatórias, com 73 ocorrências, e as consignatórias, com apenas 22 processos, participaram com 4,06% e 1,22%, respectivamente.
Nota-se que a variação das ações por falta de pagamento foi de 48,08% em fevereiro, comparativamente a idêntico período de 2009, quando tinham sido observados 1.042 casos. A predominância desse tipo de ocorrência sobre o total das ações locatícias acabou influenciando o resultado geral do segmento.
Já as ações consignatórias continuam com baixa representatividade. Depois dos 10 casos contabilizados em janeiro, elas fecharam fevereiro com 12 ocorrências.
O desempenho do primeiro bimestre mostra que a tendência de redução gradual das ações ao longo do tempo deve se repetir em 2010. A soma de casos de janeiro e fevereiro foi de 3.030 ações, contra as 3.514 dos dois primeiros meses de 2009, uma redução de 13,77% entre os dois períodos. “No início do ano, devido ao aumento das despesas familiares – matrícula escolar, pagamentos de IPTU e IPVA, parcelamento das dívidas de cartão de crédito provenientes das compras de final de ano –, é bastante comum o aumento da inadimplência, o que pode provocar o incremento das ações”, diz Hilton Pecorari Baptista, diretor de Locação Residencial do Secovi-SP.
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