SÃO PAULO – O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) entrou na Justiça com uma ação civil pública pedindo o embargo da construção do Alphaville Granja Viana, que estaria desmatando uma vegetação nativa às margens da Rodovia Raposo Tavares, em Carapicuíba, na Grande São Paulo. O pedido será analisado pelo Ministério Público estadual. De acordo com o Instituto, a construtora estaria desmatando uma área de Mata Atlântica equivalente a 27 campos de futebol.
– O empreendimento está desmatando 300 mil metros quadrados de área nativa, o que corresponde a aproximadamente 27 campos de futebol. A obra coloca em risco áreas de proteção permanente e remanescentes da Mata Atlântica. Além disso, prejudica a fauna e os animais ameaçados de extinção que vivem no local – diz Carlos Bocuhy, presidente do Proam.
A construção das casas e de um centro comercial foi autorizada pelo Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. De acordo com a secretaia, a propriedade é particular e o empreendimento está sendo feito de acordo com a legislação. Os técnicos da secretaria dizem que o condomínio poderá ser construído em uma área de 200 mil metros quadrados, desde que haja a compensação de recuperação de uma outra área de 330 mil metros quadrados, que será transformada em reserva legal, ao lado do condomínio.
A assessoria de imprensa da Alphaville Urbanismo, responsável pela venda dos lotes, diz que a obra está dentro da legalidade. No site, a empresa apresenta a vegetação e os remanescentes da Mata Atlântica como um dos principais atrativos do empreendimento. De um total de 675 mil metros quadrados destinados ao residencial, 346 mil seriam reservados a áreas verdes. Cerca de 300 lotes de aproximadamente 500 metros estão sendo colocados à venda. Os terrenos começaram a ser vendidos no primeiro semestre e as obras já estão em andamento.
De acordo com o Proam, no entanto, a lei federal 11.428, de dezembro de 2006, estabelece que o desmatamento da vegetação local somente poderá ser permitido em casos de utilidade pública e interesse social. Bocuhy questiona o estudo de licença ambiental e diz que falta um estudo mais aprofundado sobre a fauna na região. Ele conta que vários animais em extinção estariam ameaçados.
Correriam risco de extinção aves como Jacu-guaçu (Penelope obscura), Papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) e a Maracanã-pequena (Diopsittaca nobilis), que se assemelha a uma arara de menor porte. Entre os mamíferos, uma das espécies ameaçadas pelo desmatamento seria o Sagui-de-tufo-preto (Callithrix penicilata). De acordo com o presidente do Proam, a área também é caracterizada como local de pouso, alimentação e reprodução de outras espécies ameaçadas.
– Vários animais silvestres foram atropelados depois que a área começou a ser desmatada. Os animais tentam se abrigar em residências vizinhas e há relato de macacos eletrocutados em caixas de força. Os moradores da região contam que uma onda de morcegos invadiu as residências – disse.
Link: http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/09/15/acao-em-sp-pede-embargo-de-condominio-que-esta-desmatando-area-de-mata-atlantica-767623065.asp
