Vice-presidente da comissão de Direito Condominial da OAB destaca prós e contras da escolha
O perfil dos síndicos mudou nos últimos tempos. Aquele vizinho aposentado ou que tem um pouco mais de tempo livre vem, lentamente, sendo substituído por profissionais. O percentual ainda é ínfimo — dados do mercado apontam que “síndicos moradores” ainda são maioria, cerca de 90% — mas a tendência, de acordo com especialistas do ramo, é crescer nos próximos anos.
“Atualmente a figura do síndico morador amador tem ficado cada vez mais distante da realidade dos condomínios, em parte pela complexidade da função, que exige conhecimento multidisciplinar, mas também pela grande responsabilidade que o síndico carrega ao ser eleito, que envolve esferas como a cível e penal, portanto o agente que desenvolverá a atividade, ou seja, o síndico, sabe que precisa estar preparado. O amador precisa se desenvolver e ter uma equipe de excelência, pra estar seguro.” Considera advogada Renata Freire Costa Gutiez, vice-presidente da comissão de Direito Condominial da OAB-MA.
Visão crítica e distância
Existem vantagens e desvantagens para cada um deles, mas é mais seguro contratar alguém que se capacita, lembra Renata Gutiez. O síndico profissional, ou externo, por não morar no condomínio tem uma visão e experiência menos emocional em relação a lida com condôminos, o que facilita o exercício da função;
“Por outro lado, o síndico morador conhece melhor a situação dos condôminos desde o começo, e o serviço em benefício da coletividade beneficiará também seu imóvel e qualidade de vida, sugerindo um esforço e dedicação naturais. O mais importante é que síndicos, sejam eles orgânicos ou profissionais busquem conhecimento para melhor servir”, ressalta Renata.
A advogada lembra que o Código Civil viabiliza a eleição de um síndico condômino ou não, do condomínio. “No entanto, é preciso analisar que existe posicionamento sobre a Convenção do condomínio determinar quem pode ser síndico, e algumas reservam a candidatura a proprietários, no entanto, a figura do síndico é obrigatória nos condomínios, e caso não haja nenhum morador interessado o profissional deverá preencher a lacuna, portanto, os condomínios devem deixar as portas abertas para o síndico profissional”, explica.
Quanto é o salário?
O valor cobrado pelo síndico externo ou profissional varia, dependendo do tamanho do condomínio e da complexidade. A praxe é de que o síndico receba um percentual que varia entre 3 a 5% da arrecadação mensal. Já nos condomínios-clube o valor é mais alto, considerando a complexidade do empreendimento.
Por fim, a vice-presidente da comissão de direito condominial, explica que, na seleção, o síndico profissional irá informar na sua proposta comercial o valor pelo serviço a ser prestado. “Muitas convenções estabelecem que a assembleia que eleger o síndico deverá indicar o valor por ele recebido, portanto, é importante que na hora da eleição o valor seja aprovado pelos condôminos presentes, pra ficar registrado em ata o valor a receber e a forma de pagamento”, afirma.
