A prática é legal nos EUA e em países europeus, mas é proibida no Brasil.
As aulas começaram, mas nem todos os alunos foram para a escola. Mas não é porque os pais não têm condições e muito menos porque são relapsos e não se preocupam com os filhos. Pelo contrário. A preocupação com a qualidade da educação é tanta que resolveram educar os filhos em casa.
Essas famílias estão atentas à proibição dessa prática pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), diferentemente do que ocorre em alguns países europeus e nos Estados Unidos, onde a prática é legal. Mas estão firmemente dispostas a lutarem pelo direito de fazer as coisas da maneira que consideram ser a melhor para os filhos.
É o caso do educador Cláudio Oliver, de Curitiba, no Paraná, e do designer Cléber de Andrade Nunes, de Timóteo, no Vale do Mucuri, em Minas, que aguardam pela aprovação do projeto de lei nº 3.518/078, dos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Miguel Martini (PHS-MG), ou da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 444/2009, de autoria do deputado Wilson Picler (PDT-PR), que estão sendo avaliadas na Câmara. As duas propostas pedem que seja autorizada a educação em casa, desde que os filhos sejam avaliados na escola, para comprovar a eficácia do ensino.
Liberdade.
Cláudio Oliver é educador e pai de Giovana, 6, que aprendeu a ler e escrever em casa. Ele vive em um condomínio em Curitiba, onde é o síndico. Faz palestras sobre educação e é coordenador da organização não-governamental (ONG) Casa da Videira, que estimula a agricultura urbana.
Para Oliver, a escola massifica as pessoas. “Não quero isso para minha filha. Nenhuma instituição terá condições de formá-la como ser humano. Acredito que ela tem melhor formação vivendo em comunidade”, explica. Segundo Oliver, Giovana participa intensamente da vida dos vizinhos, amigos e da ONG. Ela aprende conforme as situações vão surgindo no cotidiano.
Já os filhos de Cléber Nunes, de 15 e 16 anos, que estudam em casa com o pai, já passaram no vestibular para direito. “Mesmo assim, fui condenado pelo Ministério Público a pagar 12 salários mínimos e a matricular meus filhos na escola”.
Proposta tem 200 adesões
“Há casos em que os pais mudam muito de cidade por causa da profissão. Então, não é só caso da escolha dos pais, às vezes há necessidade de ensinar em casa. Por isso, mais de 200 parlamentares já assinaram a proposta”, diz a advogada Damares Alves, assessora jurídica do deputado federal Henrique Afonso, um dos autores do projeto que propõe o ensino em casa. (JH)
Contrário
Especialista da PUC não abre mão da escola
Ele fala com a autoridade quem participou, em 1996, da discussão da Lei de Diretrizes e Bases, que dita as regras da educação no Brasil, pois fazia parte do Conselho Nacional de Educação. O coordenador da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Carlos Roberto Jamil Cury, votou contra a proposta de permissão do ensino em casa e não se arrepende disso.
“Até a Constituição de 1988 não era proibido ensinar os filhos em casa. Mas com a Constituição, e mais tarde, com a Lei de Diretrizes e Bases, o assunto entrou em discussão por causa de um caso que surgiu em Goiás. Um procurador do Estado educava os filhos em casa. Avaliamos e, mesmo com o rigor com que ele defendia a questão, votamos contra”, relata.
A razão principal foi o que Cury considera ser um dos papéis principais da escola, a socialização. “Somente na escola é possível conhecer toda a diversidade do mundo, conviver com classes, gêneros e tipos humanos diferentes. O círculo social das pessoas por si só é limitado”, avalia. (JH)
Defesa
Por que não ter esse direito?
A educação não é exclusividade do Estado, ou pelo menos não deveria ser. Essa é a opinião de Cristiano Gomes, professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais e doutor em educação.
“A escola particular é autorizada pelo Estado a ensinar. Por que os pais não podem ter essa autorização também? Se os pais querem educar em casa, não deveriam ser obrigados a levarem os filhos para a escola”, questiona. O professor ressalta que, para isso, o governo deveria assumir o papel de fiscalizador, avaliando como as crianças estão evoluindo.
Em relação ao caso dos filhos de Cléber Nunes, de Timóteo (MG), que passaram no vestibular de direito aos 15 e 14 anos tendo sido educados pelo pai em casa, ele dispara: “Nosso cérebro não funciona como uma grade curricular. Ele é flexível e pode se adaptar a diferentes maneiras de aprendizado”.
E se há dúvida se as crianças vão ficar isoladas, sem fazer amigos, ele conclui: “A socialização não é feita apenas na escola”. (JH)
Minientrevista
Mary Fallati
Professora
43 anos
Norte-americana de Albany (Nova York), ensinou o filho durante um ano em casa, onde a prática é legal. Ele já voltou para a escola.
Quanto tempo você ensinou seu filho em casa?
Ensinei meu filho em casa durante um ano, em 2007.
Por que você fez isso?
Eu estava insatisfeita com as opções de escola na cidade de Nova York. Fiquei sabendo que outras famílias estavam fazendo isso e gostei. Elas me sugeriram e então decidi experimentar.
Você é professora? Estava preparada para fazer isso?
Sou professora com especialização em leitura. Eu sentia, como professora, que eu estava preparada para fazer isso. Eu solicitei um currículo de uma escola católica, que foi bem recomendado por outras famílias que também ensinaram os filhos em casa. Elas disseram que era um excelente modelo para se usar.
Ensinar o filho em casa é bastante comum nos Estados Unidos?
Isso varia conforme a região do país. Em alguns Estados, é mais comum do que em outros. Em Nova York, isso não é muito comum. É uma opção de educação reconhecida pelo governo. Mas as provas são feitas na escola, de acordo com o padrão educacional adotado pelo distrito escolar do aluno.
Publicado em: 07/02/2010
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