Todos os posts com a tag "Jurídico"
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866JurídicoLGPD e os condomínios
Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta os condomínios. A Lei Geral de Proteção de Dados, n.º 13.709...
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856JurídicoOAB-PB cria Comissão de Direito Condominial
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) criou, nesta quinta-feira (11), a Comissão de Direito Condominial. Na oportunidade, foi nomeado...
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964CotidianoSTF confirma ser ilegal cobrar taxa de não associado
por Kênio Pereira Irregularidades em loteamentos fechados Loteadoras que vendem lotes como se fossem um “condomínio fechado” e as associações criadas de...
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981CondomínioPesquisa reputacional das empresas & A importância do background check (BGC) para os condomínios
por Irina Uzzun Este artigo tem a colaboração de Andrey Araújo e fala sobre uma nova ferramenta tecnológica que poderá dar...
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1.0KCondomínioLGPD e os condomínios
Dr. Rodrigo Karpat** A Lei de Proteção de Dados está sendo muito debatida nas últimas semanas. Isso ocorre pois, na teoria,...
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809CondomínioA Lei Geral de Proteção de Dados e seus reflexos para os condomínios edilícios e empresas terceirizadas da área
Por Dr. Rodrigo Karpat, Dr. Alfredo Pasanisi, Dra. Celia Dourado A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709,...
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654CotidianoArrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra
O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não...
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673CotidianoLei que obriga síndicos a denunciar violência contra a mulher deve ser sancionada em Valadares
Projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Governador Valadares obriga síndicos a denunciar violência contra a mulher durante e depois isolamento...
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595CotidianoArrendatários do PAR não podem substituir síndico antes da opção de compra
por Revista Consultor Jurídico Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso do Ministério Público Federal...
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834DestaqueConsiderações sobre a aprovação do PL 1179
O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi finalmente aprovado...