Todos os posts com a tag "Jurídico"
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80JurídicoComissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia...
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986CondomínioComo prevenir o condomínio de depredações e vandalismo
Neste final do mês de setembro, mais precisamente no dia 29/09/2023 tivemos uma tentativa de invasão seguida de vandalismo contra a portaria...
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400JurídicoCCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23,...
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641CotidianoJuiz manda morador de condomínio parar de atacar síndico em grupo de Wattsapp
Um Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira (TJSP), decidiu através de liminar que um morador de condomínio...
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600CotidianoComo solucionar problemas e conflitos dentro de um condomínio sem precisar acionar a Justiça?
Precisar acionar a Justiça? Conheça casos contados por moradores, síndicos e prestadores de serviços e entenda qual o papel do advogado especialista...
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618CotidianoDireitos do condomínio: saiba o que fazer se tiver problemas onde mora
Saibam algumas regras que devem ser cumpridas, pois não existem somente suas necessidades e de sua família Morar em um condomínio não...
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772CondomínioA possibilidade de eleição de um síndico não morador sem previsão na convenção de condomínio
No Brasil, o primeiro condomínio surgiu em 1970, em São Paulo. Desde aquela época a administração do edifício competia a um síndico,...
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583JurídicoAdministradoras de condomínio não podem prestar assessoria jurídica, determina juíza
A juíza Milena Souza de Almeida Pires, da 11ª Vara Federal Cível de Salvador, determinou que nove administradoras de condomínios da Bahia...
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1.0KJurídicoRESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO SÍNDICO
Responsabilidade civil e criminal do síndico Quando um síndico assume suas funções junto a um condomínio, por muitas vezes desconhece a real...
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771CotidianoCondomínio de BH é condenado a indenizar empregada chamada de ‘aleijadinha’
Síndico atribuía apelidos ofensivos a mulher e, por isso, ela receberá R$ 5 mil A Justiça do Trabalho condenou um condomínio de...