Jurídico
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1.9KAtualização da Convenção de Condomínio: uma árdua missão
por Rodrigo Karpat* A atualização do Regimento Interno e Convenção Condominial é sempre um árduo trabalho. A necessidade de modificação destes...
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4.6KCondomínio: Juizados Especiais-JEC e a possibilidade de demanda dos condomínios, após o advento do Novo Código de Processo Civil.
*Rodrigo Karpat Os Juizados especiais foram criados para facilitar o acesso à justiça, para que qualquer cidadão possa de forma rápida...
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1.3KProfissão de síndico pode ser regulamentada
O PLS 348/2018, do senador Hélio José (Pros-DF), propõe que a profissão de síndico seja regulamentada. Caso o síndico não seja morador...
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1.2KOs passos da inadimplência em condomínios
por Fábio Trois de Mello, advogado e gestor da Banca de Síndicos. A inadimplência em condomínios prejudica a administração financeira de...
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2.3KDeixar criança sozinha em casa é crime, art.133 CP, confira perguntas e respostas sobre as determinações do artigo
Abandono de incapaz tem pena de seis meses a três anos de detenção. Critérios do Código Penal também são válidos para idoso....
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2.0KSíndico é condenado a indenizar ex-síndica por acusá-la de estelionato e falsificação de documento
A conduta do réu foi considerada distante da razoabilidade, inclusive pelas acusações sem provas, com dano moral bem configurado e farta prova...
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Mudanças no Novo Código de Processo Civil (Ano 2 – Programa 04)
Está no ar mais um Por Dentro dos Tribunais! No programa de hoje, o Dr. Rodrigo Karpat recebeu o Dr. Alexandre Marques,...
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Ações judiciais por aluguel caem 10% no 1º semestre em SP
São Paulo – Um levantamento do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) aponta que o número de ações judiciais relativas a...