Jurídico
-
165Acessibilidade em Condomínios: Obrigações e Desafios
Fernando Zito – ZMR Advogados Desde a criação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), os...
-
399CCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23,...
-
618Direitos do condomínio: saiba o que fazer se tiver problemas onde mora
Saibam algumas regras que devem ser cumpridas, pois não existem somente suas necessidades e de sua família Morar em um condomínio não...
-
533OAB aprova supervisão de advogado em atos de condomínio
Entidade aprovou alteração de lei para prever supervisão de advogado no registro dos atos de condomínio; especialista comenta a medida e oportunidades...
-
583Administradoras de condomínio não podem prestar assessoria jurídica, determina juíza
A juíza Milena Souza de Almeida Pires, da 11ª Vara Federal Cível de Salvador, determinou que nove administradoras de condomínios da Bahia...
-
1.0KRESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO SÍNDICO
Responsabilidade civil e criminal do síndico Quando um síndico assume suas funções junto a um condomínio, por muitas vezes desconhece a real...
-
771Condomínio de BH é condenado a indenizar empregada chamada de ‘aleijadinha’
Síndico atribuía apelidos ofensivos a mulher e, por isso, ela receberá R$ 5 mil A Justiça do Trabalho condenou um condomínio de...
-
981Condomínios: como lidar com a inadimplência durante esse período de pandemia
Dr. Rodrigo Karpat Completamos agora em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente...
-
1.0KA LGPD na prática
Entenda o impacto da LGPD no dia a dia do condomínio. Imagine um visitante que chega na portaria do condomínio e aperta...