Nossa Lei Maior assegura a liberdade de livre transitar pelo país, inclusive quando se tratam de áreas em condomínios, residenciais, comerciais, industriais...
De autoria da procuradora da República Niedja Kaspary, recomendação é dirigida à SEMPMA. O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas expediu nesta...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (03) proposta da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que visa tornar obrigatória a existência...
Medida foi adotada após decreto de calamidade pública na área. Região em SP sofre com alagamentos desde o início de dezembro. Prédios...
As razões que motivam grande parte da população brasileira de classe média a optar residir em condomínios, sejam edifícios ou loteamentos fechados,...
Uma parcela significativa dos pais de hoje, já não sabem ou não conseguem mais impor a disciplina necessária ou desejada aos adolescentes...
Um prédio em São Paulo tem um medidor para cada apartamento, mas a conta de água vem junto com o condomínio. Quem...
Os marginais, atualmente, têm-se utilizado dos mais diversos ardis para entrar nos condomínios com a finalidade de cometerem algum tipo de delito...
SÃO PAULO – O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmou hoje que decretará “nos próximos dias” estado de calamidade pública...
SÃO PAULO – Em vigor desde a última semana, a Nova Lei do Inquilinato (Lei nº 12.112, de 9 de dezembro de...