Abandono de incapaz tem pena de seis meses a três anos de detenção. Critérios do Código Penal também são válidos para idoso....
Rodrigo Karpat e Luís Fernando Teixeira de Andrade Em junho agora, foi aprovada na Câmara dos Deputados a regulamentação do distrato...
Atualmente, os meliantes não têm poupado esforços a fim de alcançarem seus objetivos delituosos em condomínios, quer seja escalando a parte externa...
Reparos em instalações antigas podem diminuir os gastos mensais em até 40% Rio – Quem mora em condomínio sabe que os gastos...
A exigência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é uma garantia de qualidade profissional e, acima de tudo, protege legalmente o síndico...
Profissão vem ganhando cada vez mais espaço em Salvador; curso de capacitação leva, em média, um semestre A realidade dos condomínios mudou...
A conduta do réu foi considerada distante da razoabilidade, inclusive pelas acusações sem provas, com dano moral bem configurado e farta prova...
Internauta pergunta se é permitido divulgar nomes dos inadimplentes no mural do prédio ou impedir de usar área de lazer. Resposta: Não...