O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não...
Projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Governador Valadares obriga síndicos a denunciar violência contra a mulher durante e depois isolamento...
por Revista Consultor Jurídico Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso do Ministério Público Federal...
Saúde Debate A pandemia de Covid-19 desencadeou uma série de mudanças no cotidiano de toda a população. Uma delas foi o uso...
por Ana Carolina Diniz O isolamento social provocou o aumento da violência doméstica. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública,...
A administração do condomínio Vila Bela Vista, em Valinhos, no interior de São Paulo, repudiou as ofensas racistas proferidas por um morador...
Por Alba Valéria Mendonça, G1 Rio Ela impedia a inspeção do medidor do prédio desde 2017. Nesse tempo, condomínio deixou de pagar...
Obrigatoriedade de máscaras faciais, interdição de áreas comuns e suspensão de biometria fazem parte das medidas adotadas por complexos residenciais, para garantir...
por Daniel Suzumura dos Santos Os casos de violência doméstica no Brasil vêm crescendo exponencialmente e com a necessidade do distanciamento e...
por G1 Santos Em um dos casos, golpe foi descoberto após uma ligação de cobrança pelo pagamento de empréstimo de R$ 70...