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Procon dos condomínios vai ser criado no interior

Preocupado com o aumento das reclamações que envolvem condomínios, e para proteger as relações condominiais que envolvam moradores, síndicos, administradores, fornecedores e construtoras, a Superintendência de defesa do consumidor em Rio Claro, (Procon Centro e Procon Cervezão) vai criar uma Coordenadoria de Defesa das Relações Condominiais (Procond). Serão destacados 3 funcionários especializados e treinados, para cuidar do assunto, atuando como mediadores.

Para o diretor geral do Procon em Rio Claro, advogado Sergio Santoro, são comuns, entre os condôminos, desavenças decorrentes de obras feitas sem aprovação de assembleia, falta de prestação de contas, pressões psicológicas, principalmente com idosos, barulho em excesso, falta de pagamento do condomínio, e animais que causam barulho e mau cheiro. Muitos desses casos vão parar no Judiciário e levam anos para serem resolvidos.

Segundo Santoro, o novo órgão “seria o Procon dos condomínios, e essa coordenadoria é um mecanismo para solucionar os conflitos sem a lentidão do Poder Judiciário, o qual já se encontra abarrotado de ações”. A criação da Coordenadoria permitiria a intervenção do Estado nas relações condominiais, reduzindo perdas financeiras, desgaste emocional, e desafogando o Poder Judiciário.

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